Formação de Prepostos
Objetivos: Prepara profissionais das empresas para atuar como Prepostos (representantes) perante a Justiça do Trabalho, na Ação Trabalhista, fornecendo para os mesmos as ferramentas para o bom desempenho desta missão. Com este treinamento o Preposto estará preparado para minimizar as perdas nas demandas judiciais. Apresenta aos profissionais as recentes alterações na legislação trabalhista e capacita-os para a criação de mecanismos de prevenção de conflitos trabalhistas.
Público-alvo: Destina-se a profissionais das áreas de Administração de Pessoal, Recursos Humanos, Administração em geral e financeira, Prepostos (principalmente), contadores, empresários, advogados, estudantes universitários destas áreas (acadêmicos ou estagiários) e demais pessoas interessadas.
Benefícios obtidos em participar do curso:
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Despertar a consciência de que é melhor prevenir do que indenizar; Conhecer e controlar os custos decorrentes das ações trabalhistas;
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Conscientização e treinamento dos gestores, considerando o custo das reclamações trabalhistas; Criar projetos e programas voltados para a prática da prevenção;
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Buscar a diminuição do passivo trabalhista;
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Identificação dos resultados positivos alcançados, em numero de ações e valores envolvidos.
Programa do curso:
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1 - Definição e identificação do preposto do empregador:
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Discussão da Legislação envolvida: consolidação das leis do trabalho, código civil, jurisprudências e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho;
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A elaboração da "carta de preposição";
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Direitos e deveres do preposto;
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Política de acordos previamente definida;
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Sinergia entre as áreas: jurídico, RH e área envolvida;
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Função do Preposto
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2 - Os passos do preposto na reclamação trabalhista
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Agenda de audiências;
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Petição inicial
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Notificação
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Preparo do relatório (dossiê)
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Valores das ações previamente calculadas, contato com o setor de controladoria e orçamentário da empresa, quanto a abertura de provisão da ação trabalhista
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Coleta de provas: documentos, testemunhas e perícia;
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Adiamento da audiência: a carta convite para as testemunhas;
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A alegação da prescrição quanto aos créditos trabalhistas.
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3 - Cuidados pessoais e postura profissional do Preposto quanto a:
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4 - A prevenção dos conflitos trabalhistas
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A criação de banco de dados com os títulos mais condenados e a identificação dos possíveis conflitos;
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A avaliação das condições de trabalho e a criação de mecanismos de prevenção;
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Adicionais de insalubridade, periculosidade, acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais;
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As medidas preventivas quanto ao dano moral, assédio sexual, moral e o uso indevido dos equipamentos de informática;
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A atuação fiscalizadora do empregador, com referência ao uso dos EPI's;
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A criação de grupos de prevenção de conflitos: discussão de experiências já realizadas.
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Terceirização e o vínculo de emprego;
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Jornada de trabalho: horas extras, intervalo para refeição;
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Descontos indevidos;
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O desconhecimento dos acordos e convenções coletivas
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Cumprimento da legislação trabalhista
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Pagamento correto das verbas devidas
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Técnicas de geração e arquivamento de documentos
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5 - Conhecendo o Processo Trabalhista
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Distribuição da Ação
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Procedimentos Sumaríssimo e Ordinário
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Audiência Una, Inicial, Instrução e Julgamento
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Petição Inicial
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Contestação
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Depoimentos das Partes
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Julgamento (Sentença/ Recursos / Execução da Sentença (Liquidação da Sentença)
Veja mais:Para funções administrativas
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