Objetivos do curso: Proporcionar aos participantes o aperfeiçoamento de conhecimentos relacionados à área de ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, como apresentar o novo perfil deste profissional, preparando-o para identificar nos procedimentos operacionais e legais o Equilíbrio e a Legalidade, com base nas novas regras da legislação trabalhista e suas implicações para o mercado de trabalho.

Público a que se destina: Empresários, contadores, advogados, diretores e gerentes de recursos humanos, administrador de departamento de pessoal e auxiliares, auditores, estudantes e demais profissionais.

Conteúdos abordados:

1. Relação de trabalho e Relação de emprego
2. Tipo de mão de obra
• Empregado
• Trabalhador Temporário:
• Trabalhador Autônomo
• Estagiários
3. Formas de contratação de mão de obra (contrato de trabalho):
• Conceito
• Prazos e Modalidades:
• Com Prazo Determinado
• Sem vinculação direta ou terceirização
• Trabalho Temporário (Lei 6.019/74)
• Com Prazo Indeterminado
• Sem vinculação direta ou terceirização
• Estagiário
• Formas Contratuais:
• Contrato Escrito
• Contrato de experiência: conversão ao prazo indeterminado
• Alterações  Contratuais
• Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
4. Jornada e horário de trabalho
• Jornada Legal e Convencional
• Marcação de Ponto
• Limitação da Jornada:
• Hora Extra
• Formas de Prorrogação
• Compensação de Horas
• Banco de Horas
• Trabalho Noturno
• Turnos:
• Ininterruptos de Revezamento;
• Escalas
• Repouso Semanal Remunerado
• Intervalos na Jornada
• Alterações da Jornada de Trabalho
• Faltas Legais
5. Proteção Da Mulher e a Maternidade
• Estabilidade Gestante
• Intervalo de Amamentação
• Licença Maternidade
6. Férias
• Período de férias
• Período Aquisitivo
• Período concessivo
• Abono de Férias
7. Prevenção dos riscos ambientais do trabalho
• Tipos de Riscos
• Normas de Segurança e Saúde o Trabalho
• Acidente de Trabalho
• Doença do Trabalho e Doença Profissional
• Caracterização do Acidente de Trabalho
• Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT
• Beneficiários das prestações acidentárias
• Responsabilidade Civil do empregador e de terceiros