Objetivos deste curso:
Preparar o participante, de acordo com a legislação em vigor, para os procedimentos a serem adotados pelas empresas para a correta realização dos cálculos de 13º salário.
Destina-se a:
Contadores, advogados, gerentes, chefes, encarregados e assistentes de departamento de pessoal, do setor de folha de pagamento e férias e demais pessoas que tenham interesse e se responsabilizam por relações trabalhistas.
Conteúdos abordados:
1. TEORIA:
a. Estudos da verba – Décimo Terceiro
b. Formas e Prazos Pagamentos
c. Ausências:
- Faltas: Interferências no 13º Salário
- Auxílio Doença Previdenciário
- Auxílio Doença Acidentário
- Serviço Militar Obrigatório
- Salário Maternidade
d. Adiantamento da 1ª Parcela por Ocasião das Férias:
- Forma e Prazo de requerer;
- Modelo de Solicitação.
2. PRIMEIRA PARCELA
a. Quem tem direito;
b. Funcionários admitidos até 17 de janeiro.
c. Funcionários admitidos após 17 de janeiro.
d. Data do Pagamento
e. Folha de Pagamento da 1ª Parcela:
- Integração de Horas Extras; Horas Noturnas; Insalubridades e Periculosidade, demais verbas variáveis;
- Encargos Sociais Devidos.
3. SEGUNDA PARCELA
a. Quem tem direito:
b. Funcionários admitidos até 17 de janeiro.
c. Funcionários admitidos após 17 de janeiro.
d. Data Limite do Pagamento
e. Folha de Pagamento da 2ª Parcela:
- Integração de Horas Extras; Horas Noturnas; Insalubridades e Periculosidade, demais verbas variáveis;
- Encargos Sociais Devidos.
4. AJUSTE DAS DIFERENÇAS
a. Diferença do Valor do Pagamento;
b. Diferença do Valor a ser Recolhido: Encargos Sociais.
5. RESCISÃO CONTRATUAL
a. Formas de Pagamentos
b. Encargos Sociais devidos.
c. Cálculos
Obs. - trazer calculadora.