Conteúdos abordados:

• Aviso Prévio;
  • Aviso Prévio Pelo Empregado;
  • Aviso Prévio Pelo Empregador;
  • Duração do Aviso Prévio;
  • Comunicação do Aviso Prévio e Recusa Deste;
• FGTS;
  • Natureza;
  • Opção: Obrigatoriedade ou  Faculdade;
  • Critérios de Incidência do Depósito do FGTS;
  • Pagamentos – Prazo;
• Procedimento Disciplinar e as Faltas Graves;
• Deveres do Empregado;
• Motivos de Justa Causa Previstos na CLT;
• Princípios da Imediatidade e Dosimetria da Punição;
  • Da Rescisão;
  • Da Homologação;
  • Documentos a Serem Apresentados;
  • Do Prazo da Homologação;
  • Das Formas de Pagamento;
  • Rescisão Por Dispensa Sem Justa Causa;
  • Rescisão Por Justa Causa e Suas Conseqüências;
  • Empregado Com Menos de Um Ano de Serviço;
  • Empregado Com Mais de Um Ano de Serviço;
  • Rescisão Por Pedido de Demissão;
  • Rescisão Com o Empregado Estável; 
  • Suspensão;
  • Inquérito Judicial;
  • Decisão Judicial;
• Demissão Sem Justa Causa;
  • Rescisão Contratual, Sem Justa Causa, de Empregada Gestante;
  • Rescisão do Contrato Por Prazo Determinado;
  • Rescisão do Contrato Por Prazo Determinado ou Obra Certa;
  • Rescisão Por Término do Contrato de Experiência;
  • Rescisão Antecipada do Contrato de Experiência Pelo Empregador;
  • Rescisão Por Iniciativa do Empregado;
• Extinção do Contrato Por Falecimento do Empregado;
  • Empregado Que Tenha Menos de Um Ano de Serviço;
  • Empregado Que Tenha Mais de Um Ano de Serviço;
• Da Obrigatoriedade dos Exames Demissionais.

Público alvo: Todos os envolvidos com gestão de pessoas e administração de pessoal.